O vice-presidente da Câmara de Sorriso, vereador Emerson Farias (PL), apresentou a Indicação 662/2026 sugerindo ao Poder Executivo a constituição de uma comissão técnica para realizar estudos e elaborar um Plano Municipal com foco em políticas públicas destinadas à população migrante, refugiada e apátrida de Sorriso.
A propositura foi lida durante a 32ª sessão ordinária, realizada hoje (28).
Conforme o parlamentar, a iniciativa busca estruturar uma atuação do poder público municipal de forma integrada, envolvendo diferentes áreas da administração para atender às demandas específicas dessa população. “A localização estratégica e o desenvolvimento econômico de Sorriso têm contribuído para a atração de fluxos migratórios internacionais. Com a criação de mecanismos, poderemos organizar o atendimento e garantir o acesso aos serviços públicos municipais como, por exemplo, ações de qualificação profissional, integração linguística e enfrentamento à xenofobia, além da adoção de medidas para reduzir situações de vulnerabilidade social”, pontua.
A indicação também prevê a criação do Conselho Municipal da População Migrante, Refugiada e Apátrida. A ideia é que o órgão tenha composição paritária, reunindo representantes do Poder Público e da sociedade civil, possibilitando a participação direta da comunidade na identificação das demandas, no acompanhamento das políticas públicas e na fiscalização das ações.
Segundo Emerson, a participação da sociedade civil ao lado do poder público contribuiria para uma gestão mais democrática e transparente, permitindo que as políticas sejam construídas a partir das necessidades identificadas no município.
A indicação será enviada à Secretaria Municipal da Mulher e da Família.