O pecuarista Eduardo Henrique Schittler será levado novamente ao Tribunal do Júri pela acusação de matar Daniely Santana da Silva Cruz, de 20 anos, em Tapurah. O novo julgamento foi marcado pela Justiça para o dia 13 de outubro, às 8h, no plenário do Fórum da comarca.
O crime aconteceu em junho de 2022. Conforme consta no processo, Daniely trabalhava em uma boate do município quando teria ocorrido um desentendimento entre ela e o acusado.
A acusação sustenta que Eduardo estava alcoolizado e teria ficado agressivo depois que a jovem se recusou a atendê-lo. Após a discussão, ele teria deixado o estabelecimento armado com uma pistola calibre 9 milímetros e efetuado vários disparos em direção ao local.
Um dos tiros atingiu Daniely na região do pescoço. A jovem chegou a ser encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outra pessoa também teria sido atingida de raspão durante os disparos.
Eduardo já havia sido submetido ao Tribunal do Júri pelo caso. Na ocasião, os jurados reconheceram a materialidade do crime e a autoria dos disparos, mas decidiram pela absolvição por meio do chamado quesito genérico.
O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que anulou o julgamento ao considerar que a decisão dos jurados era manifestamente contrária às provas apresentadas no processo.
A defesa levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Cristiano Zanin manteve a anulação do primeiro julgamento e, consequentemente, a determinação para que Eduardo seja novamente submetido ao júri popular.
No entendimento apresentado no processo, não haveria justificativa plausível, diante do conjunto probatório, para a absolvição ocorrida no primeiro julgamento.
Com a definição judicial, o caso voltará ao plenário do Tribunal do Júri de Tapurah no próximo dia 13 de outubro.
Na nova sessão, sete jurados escolhidos para integrar o Conselho de Sentença deverão analisar novamente as provas, ouvir acusação e defesa e decidir sobre a responsabilidade criminal do pecuarista pela morte de Daniely.
Até que haja uma decisão definitiva, Eduardo Henrique Schittler deve ser tratado como acusado no processo.