O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) suspendeu a investigação contra o empresário de Sorriso, Plínio Gilberto Alegreti. Plínio foi envolvido na investigação que apura irregularidades e fraude nas doações de campanha do prefeito do município Alei Fernandes (União), eleito em 2024.
A Justiça Eleitoral deferiu o habeas corpus impetrado pela defesa do empresário, que alegou uma série de nulidades na busca e apreensão realizada na casa do empresário, pela Polícia Federal, durante a Operação Rustius, em maio deste ano.
A defesa, realizada pelos advogados Valber Melo, Matheus Corrêa e Estevam Calvo, apontou, entre as nulidades, ausência de fundamentação da busca, ausência de fundamentação da quebra de sigilo, ausência de mandado de busca e "fishing expedition”, que significa que a investigação teria sido realizada com base em "especulações" e os policiais buscariam algo que pudessem incriminá-lo.
O TRE-MT suspendeu temporariamente as investigações no que toca especificamente a Plínio Gilberto Alegreti. Ele estava sendo investigado por doação irregular de campanha ao atual prefeito de sorriso. A defesa do empresário foi realizada pelos advogados Valber Melo, Matheus Corrêa e Estevam Calvo.
Operação Rustis
O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, foi alvo de duas operações da Policia Federal relativas à campanha eleitoral de 2024. Na segunda fase da Operação Rustius, em 20 de maio, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de coletar novos elementos que auxiliem na apuração dos fatos.
As investigações apontam que várias transações financeiras, vinculadas a campanha, foram realizadas de forma ilegal. A fraude teria ocorrido para ocultar gastos da campanha eleitoral que, caso contabilizados na prestação de contas, ultrapassariam o limite de gastos permitido pela legislação.
No total, foram indiciadas 17 pessoas que estariam envolvidas no esquema
Denúncia
A denúncia partiu de Leandro Carlos Damiani que perdeu as eleições 2024 para chefiar a Prefeitura de Sorriso, no ano passado. Ele protocolou um pedido de investigação contra o prefeito eleito, Alei Fernandes, por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral.
De acordo o inquérito policial conduzido pela PF, os candidatos teriam se beneficiado de um esquema que envolveu a captação de doações ilegais. Essas doações não foram declaradas na prestação de contas oficial da campanha.
“A Polícia Federal logrou reunir fortes elementos que levam a crer que ambos foram beneficiados por um esquema de caixa 2, que viabilizou a captação de doações não declaradas e não escrituradas ao longo da campanha eleitoral, em relação às quais não foi emitido recibo eleitoral”, aponta a denúncia.