O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou na última sexta-feira (31) o pedido de liminar da defesa de Cleia Rosa dos Santos Bueno e manteve a condenação de 44 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ela é conhecida como “viúva negra” e foi condenada pelos assassinatos do marido e do amante em Sorriso.
Cleia cumpre pena pelos crimes cometidos em 2016 e 2017. No primeiro caso, a vítima foi Jandirlei Alves Bueno, marido dela na época. No segundo, Adriano Gino, apontado como amante dela. “Viúva negra” também foi condenada por ocultação de cadáver.
O Tribunal do Júri de Sorriso proferiu a sentença em 2022. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação ao julgar uma Apelação.
No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou falhas na dosimetria da pena. Os advogados sustentaram que a pena-base foi fixada acima do mínimo legal sem fundamentação adequada.
Apontaram ainda suposto “bis in idem”, quando a mesma circunstância é usada duas vezes para agravar a pena. Outro ponto foi o uso de condenações antigas para desabonar a personalidade e a conduta social da ré, mesmo sem que elas tivessem sido usadas para reincidência. A defesa também disse que elementos próprios do crime, como a morte da vítima, foram usados para aumentar a pena.
O pedido era para que a pena-base fosse reduzida ao mínimo legal.
Ao analisar o pedido de urgência, Herman Benjamin afirmou que não encontrou, numa primeira avaliação, ilegalidade evidente que justificasse soltar ou reduzir a pena agora. “Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”, escreveu.
O ministro também disse que o acórdão do TJMT “não se revela teratológico à primeira vista”. Ele determinou que o Tribunal de origem e o juízo de primeiro grau prestem informações e encaminhou o processo ao Ministério Público Federal para parecer. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Corte.
Com a negativa da liminar, Cleia continua presa enquanto o STJ analisa o pedido de forma definitiva.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, em outubro de 2016, Jandirlei foi morto a facadas dentro de casa. A acusação afirma que Cleia teria facilitado a entrada do amante Adriano na residência para que o crime ocorresse e que a cena foi montada para parecer latrocínio.
Depois, Cleia e Adriano passaram a morar juntos. A relação azedou e, conforme a denúncia, ele passou a ameaçá-la. Em dezembro de 2017, Cleia teria dopado Adriano e chamado dois homens para matá-lo enquanto dormia. Ele foi morto a golpes de enxada.