Com o tema “Diálogo sobre o Trabalho Infantil na Região Norte de Mato Grosso”, representantes de Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Sinop, Vera e Sorriso, se reuniram em um seminário para discutir e ampliar as ações desenvolvidas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Mato Grosso. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (09), no Auditório da Secretaria de Educação (Semed) e contou com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
“O Estado de Mato Grosso ocupa o 3º lugar nas ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil, e erradicar esse tipo de trabalho é um compromisso de todos. Essa é uma luta constante que requer muitos diálogos e ações que surtam efeitos. Em Sorriso, desenvolvemos nossos programas e projetos para trazer aos pais e a sociedade a importância de entender que a criança tem o direito de estudar e brincar sem pular etapas da vida; lugar de criança é na escola e quando chegar a idade para trabalhar, enfim, poder ter o conhecimento necessário”, destaca a secretária de Assistência Social, presidente do Coegemas e primeira-dama Jucélia Ferro.
O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), como uma das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que contou com a participação especial da superintendente de Benefícios e Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS (Setasc), Marimar Michels e procuradora do Ministério Público do Trabalho, Paula Bueno, que destacaram as ações realizadas na região Norte de Mato Grosso.
“Infelizmente situações de Trabalho Infantil em nossa região se tornou cultural, assim como em outros lugares do nosso país, e o Ministério Público tem atuado com veemência nesses e provocado a sociedade para se tornar parceria nessa causa, denunciando situações que exponham nossas crianças. E isso, de certa forma, resulta em uma aproximação benéfica a todos, principalmente a criança, com a oportunidade de sonhar e concretizar um futuro mais digno”, enfatiza a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Paula Bueno.
“Lugar de criança é na escola e brincando; esses encontros reforçam e fortalecem ainda mais as nossas campanhas e projetos desenvolvidos no Estado. A troca de experiência é muito importante para desenvolvermos propostas que mediante uma carta de intenção podermos executá-las. Porque a criança que trabalha é privada de vários direitos, além de acarretar vários problemas físicos e psicológicos que o Estado vai tratar” destacou a superintendente de Benefícios e Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS-Setasc.
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como meta erradicar o trabalho infantil até 2025. No Brasil, a legislação proíbe qualquer atividade laboral desenvolvida por crianças até os 13 anos, podendo somente a partir dos 14 anos, ser admitida como jovem aprendiz.
“Essa é uma das ações estratégicas que o PETI está desenvolvendo para realmente pensarmos em algo que mude essa realidade comum em nossos municípios, o Trabalho Infantil. O objetivo é dialogarmos e encontramos juntos, para a nossa regional, estratégias para resolver essas demandas através das políticas públicas. Precisamos combater a violação dos direitos da criança e do adolescente que impactam diretamente a sociedade mato-grossense a curto, médio e longo prazo, afinal, o trabalho Infantil existe, se vê, porém, não se fala” pontua coordenadora de Ações Estratégicas do AEPETI, Milana Higino.
