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Terça-Feira, 06 de Janeiro de 2026 22:52

Sorriso: Equoterapia Sonho Meu anuncia possível paralisação após atraso no repasse de recursos; prefeitura diz que não interfere nas decisões do CMDCA

A instituição Equoterapia Sonho Meu, que atende crianças e adolescentes em Sorriso (MT), anunciou que pode paralisar as atividades devido à falta de repasse de recursos financeiros considerados essenciais para a manutenção dos atendimentos. O impasse envolve o atraso no envio de R$ 150 mil, valor fundamental para a continuidade do serviço.

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Desde o início da semana, o caso vem sendo apurado junto a autoridades do município. Conforme as informações levantadas, representantes da instituição mantiveram contato com o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Materazzi, com o prefeito Alei Fernandes, com a primeira-dama e com a secretária municipal de Assistência Social, Daniela Marsola. Apenas o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) não teria sido localizado para prestar esclarecimentos.

De acordo com a apuração, o CMDCA realizou uma série de apontamentos técnicos e administrativos relacionados à documentação da Equoterapia Sonho Meu. A instituição afirma que todas as exigências foram atendidas. No entanto, após cada adequação, novas pendências passaram a ser apresentadas, o que teria prolongado o processo e impedido a liberação do recurso.

A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola, informou que a Prefeitura estuda a concessão de um credenciamento provisório à instituição, como medida emergencial para evitar a interrupção dos atendimentos. A votação do tema estava prevista para o dia 14, mas a gestão municipal avalia antecipar a reunião ainda para esta semana para tentar solucionar o problema.

O presidente da Câmara, Rodrigo Materazzi, também demonstrou preocupação com a situação e afirmou não compreender como o processo chegou a esse ponto, destacando que tanto o Legislativo quanto o Executivo adotaram as providências possíveis para viabilizar o repasse.

Diante do impasse, a Equoterapia Sonho Meu ingressou com ação judicial contra integrantes do CMDCA. A medida foi adotada após a instituição alegar que passou a perceber indícios de tratamento injustificado durante a análise do processo, situação que ainda será avaliada pelos órgãos competentes.

A possível paralisação dos atendimentos gera preocupação entre familiares e responsáveis pelas crianças atendidas, que podem ficar sem o acompanhamento terapêutico oferecido pela entidade. A expectativa é que o credenciamento provisório garanta a continuidade do serviço até a resolução definitiva do caso.

O episódio reacende o debate sobre o papel dos conselhos municipais, que devem atuar de forma resolutiva para garantir o funcionamento de instituições que prestam serviços essenciais à população.

NOTA À IMPRENSA 06-01

A Prefeitura de Sorriso divulgou uma nota à imprensa após a repercussão de denúncias relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). No comunicado, o Executivo municipal reafirma que reconhece a autonomia, soberania e legitimidade do Conselho, órgão responsável por deliberar de forma independente sobre o cadastramento de entidades e a destinação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

De acordo com a Prefeitura, o Município não interfere nas decisões do CMDCA e está legalmente impedido de realizar repasses a entidades que não estejam devidamente cadastradas e habilitadas pelo Conselho.

A nota esclarece ainda que, entre julho de 2024 e julho de 2025, uma associação que atua com equitação e equoterapia recebeu repasses por meio do FMDCA, além de recursos provenientes de emendas impositivas da Câmara de Vereadores, em períodos distintos. No entanto, em 2025, a entidade não participou do chamamento público, motivo pelo qual não houve repasse de recursos do fundo no segundo semestre.

Diante da repercussão do caso e de relatos de dificuldades enfrentadas por entidades, a Prefeitura informou que solicitou a antecipação da reunião ordinária do CMDCA para esta semana. Segundo o Executivo, a medida tem como objetivo dialogar e prestar esclarecimentos, respeitando integralmente a autonomia do Conselho.

As denúncias envolvendo o CMDCA ganharam visibilidade após manifestações públicas apontarem supostos entraves administrativos, atrasos em vistorias e exigências documentais consideradas excessivas por representantes de diferentes instituições. Além da entidade de equoterapia, outras organizações sociais relataram prejuízos, incluindo organizações não governamentais e entidades tradicionais do município.

A Prefeitura reforça que atua dentro dos limites legais e que os repasses de recursos públicos dependem exclusivamente da regularização das entidades junto ao CMDCA. O Executivo destaca ainda que permanece à disposição para prestar esclarecimentos e acompanhar o andamento das discussões relacionadas ao caso.

O assunto segue em apuração e novas informações devem ser divulgadas após a reunião do Conselho.

RBTNEWS

Fonte: RBT NEWS

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