Um dos principais pontos denunciados pelo GMF é o susposto envolvimento da direção em uma tentativa de atentado a um juiz durante inspeção na penitenciária para que não se descobrisse a série de violações de direitos dos reeducandos que ocorreram dentro da unidade.

A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) informou que não foi notificada da decisão.

O g1 procurou o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, o desembargador disse que a permanência do diretor da unidade e dos policiais penais nos cargos poderia gerar um risco de obstrução da investigação, dificultar que outros servidores e testemunhas denunciem casos de violações, além da continuidade das irregularidades institucionais verificadas após a inspeção na unidade.

Além disso, o juiz determinou uma série de medidas para corrigir as violações dentro do presídio. Uma delas é a criação de um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura. Ele ainda estabeleceu uma multa de R$ 10 mil caso as medidas não sejam cumpridas dentro do prazo.

O juiz também ordenou que seja feita uma fiscalização mensal na penitenciária e que a Defensoria Pública do estado acompanhe a situação.

Após a divulgação do relatório, o diretor da unidade negou qualquer envolvimento, em nota, e disse que “as ações realizadas na unidade têm como objetivo exclusivo a manutenção da ordem e da segurança após início de motim de depredação de patrimônio público”.

O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen) disse, em posicionamento público, que é lamentável que discursos de integrantes do crime organizado enquanto o trabalho árduo dos agentes é colocado em suspeita.

O Sindsppen ainda defendeu o contraditório e destacou que uma equipe própria do sindicato também acompanhou os trabalhos e aguarda um relatório técnico.