Equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Sorriso se deslocou até Nova Mutum para cumprir os mandados de prisão; criança apresentou múltiplas fraturas no crânio e na face.
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis (DEDM) de Sorriso, cumpriu mandados de prisão temporária contra a mãe e o padrasto de uma criança de apenas seis meses de idade, investigados pela prática, em tese, do crime de tentativa de homicídio qualificado.
Para o cumprimento das ordens judiciais, uma equipe da DEDM de Sorriso se deslocou até o município de Nova Mutum, onde localizou e prendeu os dois investigados. Os mandados foram expedidos pela Justiça após representação da autoridade policial responsável pelas investigações.
O caso começou a ser investigado após a criança ser encaminhada para atendimento médico emergencial, na noite de 5 de novembro, apresentando quadro clínico grave, com perda de consciência, inchaço na região da cabeça e do rosto, além de alterações neurológicas.
Diante da gravidade do estado de saúde, a bebê precisou ser transferida para uma unidade hospitalar de maior complexidade.
Durante a apuração, a Polícia Civil recebeu informações preliminares da perícia oficial indicando a existência de múltiplas fraturas na região do crânio e da face da criança, com características incompatíveis com uma queda isolada, levantando suspeitas de violência física.
Em depoimento, os responsáveis relataram que, aproximadamente 20 a 30 dias antes, a criança havia sofrido um traumatismo na cabeça após seu irmão, de cinco anos, supostamente cair sobre ela.
Entretanto, ao ser questionado pela autoridade policial, o perito responsável pelo exame informou, preliminarmente, que as lesões responsáveis pela internação atual provavelmente não possuem relação com o episódio anterior, tratando-se de fraturas recentes, possivelmente decorrentes de um novo evento traumático.
Diante dos elementos reunidos, a delegada responsável pela investigação representou pela prisão temporária da genitora e do padrasto, com o objetivo de aprofundar a apuração, esclarecer a dinâmica dos fatos e identificar a responsabilidade individual dos envolvidos.
A investigação também busca esclarecer as circunstâncias em que as lesões foram produzidas, considerando a extrema vulnerabilidade da vítima, que, em razão da idade, não possui qualquer possibilidade de relatar o ocorrido ou se defender.
O caso é investigado, inicialmente, como tentativa de homicídio qualificado contra menor de 14 anos, com incidência da causa de aumento de pena em razão da condição de genitora ou padrasto da vítima, sem prejuízo de eventual readequação da tipificação penal conforme o avanço das investigações.
As investigações prosseguem sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Sorriso. A identidade da criança será preservada, em respeito à legislação de proteção à infância.