O processo criminal que apura o feminicídio de Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, morta a facadas enquanto dormia pelo marido Daniel Bennemann Frasson, 36, na residência do casal em Lucas do Rio Verde, atualmente está suspenso em função da instauração de incidente de insanidade mental. A defesa de Frasson ingressou com o incidente já que o investigado alegou "perda de realidade, depressão e sintomas de síndrome do pânico” e o processo deve ser retomado após a conclusão do exame médico-legal que avaliará a sanidade mental do acusado.
Após o recebimento da denúncia pela Justiça de Lucas do Rio Verde, oferecida pelo promotor de Justiça do Ministério Público (MPMT) Samuel Telles Costa, foi determinada também a suspensão dos autos até o julgamento do incidente de insanidade mental. O exame é previsto nos termos do artigo 149, §2º do Código do Processo Penal (CPP).
O artigo 149 cita que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal”, processo este que foi instaurado a pedido da defesa de Frasson.
“O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento”, diz o parágrafo 2º da referida norma.
Exames devem ser feitos para avaliar o estado mental de Daniel e a ação penal está suspensa até a conclusão do laudo pericial. Se a perícia confirmar doença mental ele poderá ser declarado inimputável, o que o isenta de pena e leva à aplicação de medidas de segurança, como a internação e tratamento psiquiátrico. Se o exame não confirmar a inimputabilidade, o processo principal retorna ao seu curso normal.
Denúncia
A 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, recebeu a denúncia do Ministério Público e o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial. Com base nos documentos apresentados, o juiz decidirá se o réu será pronunciado, ou seja, levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou impronunciado, ou se haverá alguma outra decisão, como uma absolvição sumária ou a desclassificação do crime.
O caso
Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, foi morta com 16 facadas, no dia 24 de junho, enquanto dormia. O crime ocorreu em Lucas do Rio Verde e o marido da vítima, Daniel Bennemann Frasson, 36, foi preso acusado pelo feminicídio. A filha do casal, uma menina de 7 anos, também foi esfaqueada, mas sobreviveu após dias internada na UTI, e hoje vive com a irmã mais velha.
No dia do crime, Daniel ainda tentou contra a própria vida. Ele foi encontrado no chão da casa, com sangramento na altura do coração, mas foi socorrido e levado ao hospital, sobrevivendo. Dias depois, o acusado recebeu alta hospitalar em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) e foi transferido ao Centro de Ressocialização de Sorriso.