O tenente-coronel Joel Outo Matos, denunciado por constranger colegas a praticarem relações sexuais, deve diminuir de 27 para seis o número de testemunhas de defesa que serão ouvidas em audiência marcada para janeiro de 2020. Determinação é do juiz Marcos Faleiros da Silva, da Décima Primeira Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar.
Segundo o juiz, o número de testemunhas deve ser igual ao do Ministério Público, responsável pela acusação. Decisão leva em conta os conceitos de igualdade processual entre as partes e paridade de armas.
O MPE, por meio da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, ofereceu em 2018 denúncia contra o tenente-coronel por crime de concussão. Ele é acusado de exigir vantagem indevida de jovens PMs, pressionando-as para a prática de relações sexuais na época em que estava à frente do 10º Comando Regional de Vila Rica.
Na denúncia, foram apresentadas declarações de três vítimas. Os fatos apontados ocorreram no ano de 2016. Além de depoimentos, foram anexadas ao processo mensagens enviadas pelo acusado às vítimas via whatsapp.