O ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD) toma posse no cargo de senador na manhã desta sexta-feira (17). Ele ocupará a vaga deixada pela juíza Selma Arruda, que teve o mandato cassado por crime de caixa 2 e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Fávaro ficou em 3º lugar nas eleições de 2018, obtendo 434.972 votos e conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de assumir o mandato até a conclusão da eleição suplementar, que seria realizada no próximo dia 26, mas foi adiada devido à pandemia de coronavírus.
Ao abrir a sessão desta sexta-feira (17), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) primeiro declarou a perca do mandato da juíza Selma Arruda. Após, tornou Fávaro senador.
Ao tomar posse, Fávaro fez o juramento padrão da casa. "Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país. Desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", disse.
"A Presidência declara empossado o Sr. Senador Carlos Fávaro. Foi recebido o edital do Diploma, registro de filiação partidária e nome parlamentar serão publicados na forma regimental", disse Alcolumbre.
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Tal situação dá fôlego e tempo para Fávaro atuar como senador, ao mesmo tempo em que disputa as eleições suplementares para assumir a vaga definitivamente.
A expectativa é que Mato Grosso escolha o novo representante no Senado novamente até o fim deste ano.
Diplomação
Por decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Gilberto Giradelli, Fávaro teve que comparecer às 15h na sede do TRE para receber o diploma de senador. Devido ao período de pandemia de Covid-19, foi autorizada a presença apenas de Fávaro ou de seu procurador legalmente constituído.
De acordo com a assessoria de imprensa, um advogado de Fávaro que foi até a Justiça Eleitoral e enviou o documento para Brasília.
O desembargador, no entanto, negou a diplomação dos suplentes Geraldo de Souza Macedo e José Esteves de Lacerda Filho.
A diplomação ocorre após publicação no Diário Oficial da União da Ata n. 8/2020, da Comissão Diretora do Senado Federal (ID 3032222), a qual “Declara a perda do mandato de Senadora da República da Senhora Selma Rosane Santos Arruda”.
Decisão liminar concedida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi determinado que no momento que a vaga de Selma fosse considerada vaga, fosse dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação.
Veja a posse