Residencial será construído próximo ao União e lote será destinado a famílias de baixa renda
Foi firmado na tarde desta terça-feira (17), o convênio entre Governo do Estado e Prefeitura para edificar, em Sorriso, 50 casas por meio do programa estadual SER Família Habitação. Em evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o prefeito Ari Lafin e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, selaram a parceria com o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia Mendes, idealizadora da iniciativa.
Com a iniciativa de ontem, Mauro Mendes autorizou o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os convênios formalizados, para que as prefeituras possam contratar a mão de obra necessária para a construção das casas populares. Somados aos valores já repassados para aquisição de materiais de construções, o investimento do Estado nessas casas é de R$ 184 milhões.
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, falou que é com alegria que Sorriso recebe as 50 casas. “Por meio dessa ação vamos poder contemplar pessoas de extrema baixa renda. Nossos agradecimentos ao governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia Mendes, idealizadora do programa Ser Família Habitação e também a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho e, em especial ao prefeito Ari Lafin, pelo aceite dessas 50 casas para Sorriso. A partir de agora, 50 famílias poderão sonhar com a casa própria”, comemora.
O prefeito Ari Lafin destacou que as 50 casas são resultado do empenho da secretária e primeira-dama Jucélia, juntamente com a secretária de Estado, Virginia. O gestor lembrou ainda a importância do trabalho articulado entre vários integrantes da Prefeitura e também do Estado. “Minha gratidão também ao secretário Marcelo Padeiro, da Sinfra; ao nosso secretário da Cidade, Ednilson Oliveira, e toda a sua equipe; ao coordenador de Habitação, Brendo Braga; a todos os servidores do departamento de Convênios, que integra a Secretaria de Fazenda, e também ao secretário Sérgio Kocova e ao adjunto, Miraldo de Souza”, lembrou o gestor, complementando que a junção de esforços fez com que os poderes executivos municipal e estadual pudessem contemplar 50 famílias de extrema pobreza, depois de atender as exigências do Cadastro Único da Assistência Social.
Sobre o programa
A viabilização destas 50 casas para Sorriso foi anunciada em julho de 2022. Em julho deste ano, foi assinado o decreto para oficializar o programa e dar início efetivo às obras. Atualmente, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o Governo de Mato Grosso já formalizou 57 convênios do programa SER Família Habitação, totalizando R$ 193,8 milhões em investimentos em 2.568 moradias populares.
Dados obtidos junto à Sinfra mostram que, no total, incluindo as prefeituras que estão em fase de formalização de convênio, há 77 municípios participando do programa SER Família Habitação. A previsão atual é de construção de 3.484 casas, em um investimento total de R$ 252 milhões.
Valor repassado pelo Estado
Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação. No SER Família Habitação, o Governo do Estado repassa os recursos para os municípios, responsáveis por construir as casas. O valor repassado pelo Estado, para cada unidade habitacional, de 42 m² (com dois quartos, além de outras dependências), é de cerca de R$ 65 mil para material de construção, e R$ 32 mil para mão de obra. Ao Município, cabe a doação da área, com toda a infraestrutura necessária, assim como a gestão da obra.
Onde serão construídas as casas
Em Sorriso, as casas serão erguidas em uma área próxima ao Bairro União e serão destinadas a famílias de baixa renda. Pelas regras do programa, a renda mensal não poder ser superior a R$ 100 per capita, ou seja, uma família de cinco pessoas, não pode ter uma renda maior que R$ 500 por mês. Dentro deste universo, terão preferência as famílias com menor renda.
Outras frentes
Além desta ação, voltada a famílias de baixa renda, a Prefeitura segue em busca de novos conjuntos habitacionais para o Município. Uma delas é a edificação de mil apartamentos para financiamento com subsídio, também em parceria com o Governo do Estado, e viabilizada por meio da MT PAR.
O Executivo Municipal segue também, em busca de casas populares junto ao Governo Federal, por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Há ainda o programa Municipal Habita Mais Sorriso, 100% municipal. Por meio dele, a Prefeitura concede uma série de incentivos fiscais, como a redução e até isenção de impostos para estimular a construção dos projetos habitacionais populares.
Déficit Habitacional
Atualmente, 13.828 famílias fizeram o cadastro disponível no site da Prefeitura. Deste montante, quase 8,5 mil famílias estão na “Faixa 1”, com renda bruta de até R$ 2.640,00; outros 3,2 mil estão na “Faixa 2”, com renda máxima de até 4,4 mil; e pouco mais de 2 mil se enquadram na faixa 3, cuja renda total chega a R$ 8 mil.
O cadastro habitacional segue disponível, pelo link https://site.sorriso.mt.gov.br/habitacao.