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Juiz manda apagar mensagem ofensiva contra candidato em MT em grupo
10 de Setembro, 2018
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Magistrado ainda analisará se multará autor de ofensas e dono de grupo de debate político

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Paulo Cezar Alves Sodré, determinou no último sábado que seja retirada a mensagem ofensiva ao candidato a deputado federal, Adriano Silva (DEM), que circula no grupo de Whatsapp “Políticas e Debates”. No entanto, Sodré negou o pedido de multa para o membro que postou mensagem e ainda administrador dos debates. 

O candidato aponta que o eleitor J.C segue divulgando difamações, insinuações e suposições inverídicas contra ele em grupos de discussão política da região Oeste do Estado. Adriano também denuncia o administrador do grupo, W.A.P, de ter conhecimento da difamação que ocorre contra ele, mas ainda assim não toma providência de excluir o membro. “Ninguém pode proferir alegações denegrindo a imagem de ninguém, muito menos em franca campanha eleitoral, com objetivos sórdidos de arregimentar eleitores que se influenciam com tais alegações”, diz trecho da representação do democrata.

A defesa de Adriano pediu que o acusado J.C fosse multado em até R$ 30 mil por não cumprir a ordem judicial. E para W.A.P também pediu a multa no mesmo valor alegando inércia, em relação as ofensas proferidas no grupo.

Ainda assim, o candidato garante que o grupo "Políticas e Debates" encontra-se ativo e que novas postagens difamatórias estão sendo postadas. Entretanto, o administrador W.A.P apresentou em sua defesa que advertiu por inúmeras vezes aos membros do grupo que a responsabilidade da mensagem transmitida é do participante que a publicou na rede.

Ele disse ainda que removeu o autor das mensagens suspendendo assim os comentários e postagens no grupo durante o período eleitoral. “O administrador não pode ser responsabilizado pelos comentários feitos por membro do grupo”, assinala.

Já o acusado J.C deixou de manifestar sua defesa no tempo determinado pela Justiça. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por sua vez, manifestou pela improcedência da ação, sustentando não se tratar de propaganda eleitoral, justificando que as ofensas foram proferidas em grupo fechado de WhatsApp.

Para o magistrado, que contarirou o MPE, é claro que as mensagens tem intuito difamar o candidato e não se trata do debate eleitoral. “Ao contrário, as postagens implicam em ofensa direta à honra do representante, ao mesmo tempo em que intentam ocasionar desvantagem eleitoral, uma vez que atribui ao representante conduta reprovável pela sociedade, logo após mensagem de um apoiador de sua candidatura. Diferentemente do que entende o Ministério Público Eleitoral, tenho que não restam dúvidas de que o representado fez uso de propaganda eleitoral negativa, consistente em atacar diretamente a pessoa do representante”, analisa. 

Sodré decidiu que ofensa deve ser analisada pelos órgãos que compete a investigação, e não visualizou a necessidade de multa neste momento da ação. “Assim, em razão da ausência de suporte legal, impossível a aplicação da sanção pecuniária requerida pelo representante, eis que a inibição à propaganda eleitoral ofensiva à honra encontra-se limitada à via do poder de polícia e ao eventual direito de resposta. Mantidas as ilicitudes civil e criminal da conduta, eventual reprimenda deve ser aplicada pelas searas próprias”, explica.

 

Fonte:FOLHAMAX.COM.BR
Autor:LARISSA MALHEIROS / Da Redação
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