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Meio-ambiente |
Sema, Saúde e mais 4 órgãos jogam esgoto sem tratamento em lagoa
27 de Maio, 2017
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Esgoto sem tratamento é lançado diretamente dentro de lagoa no Parque das Águas

As secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e de Saúde (SES) estão entre os órgãos identificados pela Prefeitura de Cuiabá que jogam esgoto in natura na Lagoa Paiaguás, onde hoje fica o Parque das Águas. Além delas, no Ofício 266/2017, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE), também constam como poluidores da lagoa o Departamento de Trânsito (Detran), a Secretaria de Estado de Administração (SAD), o Restaurante do Servidor, o Instituto de Previdência (Ipemat), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ou seja, 6 órgãos estaduais e 2 federais.

A investigação da Prefeitura foi feita a pedido do próprio MPE. O parque é aberto ao público e, desde que foi inaugurado em dezembro do ano passado, tem recebido turistas, para caminhadas em trilhas e apreciação dos bichos, do cenário natural e especialmente do chafariz, que dá o “Show das Águas” e jorra em ritmo musical.

O cenário festivo tem sido quebrado eventualmente com a mortalidade de peixes, que se acumulam as margens da lagoa. O fenômeno já foi identificado pelo menos duas vezes este ano. Quando o dia amanheceu, em 10 de janeiro, quem foi fazer caminhada no Parque das Águas se assustou com o volume de peixes mortos e mau cheiro. Três meses depois, dia 11 de maio, novamente o susto. Centenas de peixes boiaram no entorno da lagoa e foram recolhidos por funcionários municipais.

Desde 2015, portanto antes da obra do “Parque das Águas”, a 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico acompanha a situação. O promotor Gérson Barbosa instaurou inquérito civil mediante denúncia de degradação de nascentes e Área de Proteção Permanente (APP). Ele explica que o complexo como um todo é de domínio público, com fins ecológicos, recreativos e paisagísticos, mas um trecho dele, principalmente da lagoa, é APP.

“O esgoto é apenas um aspecto da degradação”, ressalta o promotor, que pediu laudo sobre o despejo de dejetos na área. De acordo com o Ofício da Secretaria de Serviços Urbanos, todos os órgãos já foram notificados. Mas, por enquanto, nenhum deles foi punido ou encaminhou alternativa de solução.

Órgãos não reconhecem problema

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) acompanha as notificações feitas aos órgãos estaduais sobre a poluição na lagoa do “Parque das Águas”, mas ainda não deu uma resposta a Prefeitura Municipal de Cuiabá. Procurada pela reportagem nesta sexta-feira, também não se pronunciou.

A Sema, por meio da assessoria de imprensa, nega que esteja fazendo o lançamento irregular do esgoto no Paiaguás. “Possui (a secretaria) estação de tratamento de esgoto própria, que atende os prédios da instituição, com fossa, filtro e sumidouro”, diz nota enviada a redação.

O Detran informou, também por meio de nota, que estudo e parecer técnico dado por engenheiros da Gerencia de Obras e Patrimônio Imobiliário da autarquia indica que “o sistema de esgoto está regular e cumpre as normas estabelecidas”.

A reportagem nao conseguiu falar com a Funai e com o Incra, que são os 2 órgaos federais implicados.
O município, por outro lado, afirma que os 8 órgãos estao irregulares e gerando prejuízos ambientais. Destaca que até o presente momento nenhum projeto visando solucionar a demanda foi encaminhado.

Após a última mortandade de peixes, a CAB coletou amostras de água da lagoa e o laudo constatou normalidade no PH da água, bem como a existência equilibrada de outros compostos químicos. Sendo assim, o secretário de Obras, José Roberto Stopa, especula que choques térmicos ou até mesmo resíduos químicos oriundos do despejo ilegal dos órgãos estaduais e federais poderiam ter interrompido o ciclo da espécie.

“A mortandade dos peixes aconteceu coincidentemente no mesmo dia em que houve uma forte chuva atemporal na cidade. Estávamos já iniciando o período das secas e repentinamente sofremos uma mudança climática brusca”, pontua. “Outra possibilidade seria a existência de compostos químicos abrasivos na tubulaçao de esgoto do Estado e do governo federal”.

Fonte:gazetadigital.com.br
Autor:Keka Werneck, repórter de A Gazeta
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